Contrato de Prestação de Serviços
Instalação, Treinamento e Suporte do DW Agente

As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e contratado o presente instrumento de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

1. Do Objeto

A Contratada prestará à Contratante serviço de assessoria, instalação, treinamento e suporte do “DW Agente” — agente de inteligência artificial da DriveWeb — com a finalidade de que este compreenda o ambiente e o fluxo de trabalho da Contratante e passe a executar tarefas e rotinas diárias definidas em conjunto pelas partes.

O serviço tem natureza de assessoria e aprendizagem contínua: o DW Agente é conduzido, passo a passo, a entender e reproduzir os processos da Contratante, de forma análoga à integração e ao treinamento de um novo colaborador.

2. Da Instalação

A instalação do DW Agente é realizada remotamente, por meio do aplicativo AnyDesk, no computador (Windows) indicado pela Contratante, em data previamente agendada e após a confirmação do primeiro pagamento (cláusula 6).

3. Do Treinamento e do Suporte

• Primeiros 7 (sete) dias — treinamento assistido: a Contratada dá os primeiros passos e acompanha o DW Agente ao longo do dia, orientando-o a aprender o ambiente e a executar os fluxos de trabalho.
• Após os 7 dias — treinamento agendado: as sessões de treinamento e evolução passam a ser agendadas com antecedência pela Contratante, em data e horário combinados.
• O treinamento consiste em ensinar o agente a compreender o ambiente da empresa e a executar, com validação, as rotinas de trabalho acordadas.
• A Contratante indicará uma pessoa responsável por acompanhar, orientar e conferir as tarefas do DW Agente.

4. Do Funcionamento e dos Intervalos Técnicos

O DW Agente opera em ciclos supervisionados de trabalho. Por ser um sistema que aprende e valida cada tarefa antes de concluí-la, o funcionamento contempla intervalos técnicos de processamento e aprendizagem, nos quais o agente consolida o conhecimento, revisa e valida as rotinas executadas e aguarda a conferência do responsável.

Em períodos de uso intensivo, esses intervalos podem alcançar até aproximadamente 2h30 (duas horas e meia). Tais intervalos são inerentes ao método de trabalho seguro do agente (validar antes de concluir) e não caracterizam interrupção do serviço.

5. Das Obrigações das Partes

Da Contratada: instalar o DW Agente; conduzir o treinamento e o suporte nos termos deste contrato; zelar pela segurança e pela confidencialidade das informações; agir com diligência técnica.

Da Contratante: fornecer os acessos, credenciais e informações necessárias; designar e disponibilizar o responsável; manter o ambiente (computador/rede) em condições de uso; efetuar os pagamentos nas datas ajustadas.

6. Do Valor, Pagamento e Vigência

• Pagamento por boleto bancário, com vencimento no dia 20 de cada mês.
• O contrato entra em vigor com a confirmação do pagamento do primeiro boleto, cujo vencimento é em 20/08/2026, com recorrência mensal no dia 20.
• Data de início do serviço (referência): (a preencher no aceite). A vigência efetiva conta a partir da confirmação do pagamento do 1º boleto.
• A mensalidade cobre a manutenção, o suporte e a evolução do treinamento no período.

7. Do Prazo e da Rescisão

O presente contrato vigora por prazo indeterminado. Poderá ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias anteriores ao vencimento, sem ônus ou multa, respeitados os valores devidos até a data efetiva de encerramento.

8. Da Suspensão por Inadimplência

O atraso no pagamento por período superior a 10 (dez) dias autoriza a Contratada a suspender o serviço, o suporte e o funcionamento do agente até a regularização, sem prejuízo dos valores devidos.

9. Da Confidencialidade e da Proteção de Dados (LGPD)

A Contratada tratará todas as informações e dados a que tiver acesso com sigilo e confidencialidade, utilizando-os exclusivamente para a execução deste contrato, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados permanecem de titularidade da Contratante.

10. Da Propriedade Intelectual

O DW Agente, seus motores, métodos, códigos e ferramentas são de titularidade exclusiva da DriveWeb. Este contrato concede à Contratante licença de uso do agente enquanto vigente, não implicando transferência de tecnologia ou de propriedade.

11. Da Natureza e dos Limites do Serviço

Trata-se de serviço de assessoria, treinamento e suporte. A qualidade e a velocidade da aprendizagem dependem da colaboração da Contratante, dos acessos fornecidos e da estabilidade do ambiente. A Contratada emprega suas melhores técnicas, não se responsabilizando por indisponibilidades de terceiros (internet, sistemas externos, credenciais) alheias à sua atuação.

12. Do Aceite Eletrônico e do Foro

Este instrumento é celebrado em meio eletrônico. O aceite digital (marcação e confirmação abaixo) manifesta a concordância integral da Contratante, com validade jurídica nos termos da MP nº 2.200-2/2001 e do art. 10, §2º, dispensada a assinatura física. Fica eleito o foro da comarca de Rio Verde/GO para dirimir dúvidas oriundas deste contrato.