Esclarecer dúvidas relacionadas com Proteção de Dados, submeter pedidos de análise ou notificar a ocorrência de violações de dados no seio da Universidade. A partir de agora, tudo isso está acessível, à distância de alguns “cliques”, no novo Portal da Proteção de Dados da Universidade do Porto, uma plataforma que tem como propósito ajudar os membros da comunidade universitária a gerirem as questões de Proteção de Dados de forma mais ágil e integrada.
Disponível em www.up.pt/pdados, esta nova plataforma interna – que pode também ser acedida a partir do menu pessoal do SIGARRA, na secção “Opções” – oferece um conjunto alargado de funcionalidades relacionadas com pedidos de apoio à Unidade de Proteção de Dados (UPD).
Na área de Tratamento de Dados Pessoais, o utilizador pode submeter um pedido de análise de um processo que envolva o tratamento de dados pessoais, seja no âmbito das atividades de investigação, de docência ou de funcionamento dos serviços.
O novo portal disponibiliza ainda ferramentas/áreas para esclarecer dúvidas relacionadas com Proteção de Dados (Pedido de Esclarecimento), submeter um pedido de exercício de um direito, enquanto Titular de Dados (Exercício de Direitos de Titular de Dados) ou notificar a ocorrência de uma violação de dados (Violação de Dados Pessoais).
No futuro, o portal será gradualmente enriquecido com novos conteúdos e funcionalidades. Entre os desenvolvimentos previstos incluem-se: uma secção para consulta de informação adicional, orientações, sugestões sobre processos frequentes e FAQs; um Registo de Atividades de Tratamento, para que cada serviço indique e caracterize as atividades de tratamento de dados pelas quais é diretamente responsável; e um módulo de gestão de Consentimentos.
Com esta nova plataforma, pretende-se então agilizar o contacto entre a comunidade U.Porto a UPD, que até agora se processava por e-mail. No seu conjunto, espera-se que a plataforma represente um forte contributo para a melhoria contínua das atividades de tratamento de dados pessoais levadas a cabo na U.Porto, por forma a alcançar um maior nível de conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação em vigor.
Recorde-se que a Universidade do Porto lançou a sua própria Política de Proteção de Dados em 2018, em resposta à implementação do RGPD. Através desse documento, procura-se o esclarecimento de todos aqueles que, pelas mais variadas razões, se deparam com a necessidade de proceder ou ser alvo de tratamento de dados pessoais na Universidade do Porto
O Portal da Proteção de Dados da Universidade do Porto foi desenvolvido no âmbito do projeto SAMA CAP-IES – Capacitação da administração pública, estratégias e medidas para adequação das IES ao novo regulamento geral de proteção de dados, liderado pela U.Porto em parceria com a UTAD. Aprovado no âmbito do Portugal 2020, o projeto é financiado via POCI-Programa Operacional Competitividade e Internacionalização pelo Compete2020, com um investimento total de 1.213.408,50 euros, dos quais 1.031.397,23 euros são financiados pelo FSE – Fundo Social Europeu.
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