O site que Carlos Moedas utilizou durante a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa está a ser utilizado para promover o jogo em casinos online. Ao que a CNN Portugal conseguiu apurar, a autarquia já se está a movimentar no sentido de mandar abaixo o website carlosmoedas21.pt, mas certo é que o link continua ativo e chega mesmo a utilizar a imagem e os antigos slogans do governante para incentivar apostas “com dinheiro real”.
O website da campanha do antigo comissário europeu já pouco ou nada se assemelha ao que estava desenhado durante o período das eleições autárquicas de 2021. Ao abri-lo, é possível ler uma citação inspirada no slogan de Moedas – “Lisboa pode ser muito mais” – imediatamente seguida por uma afirmação que parece um anúncio: “Jogar em casinos online por dinheiro real”.
Quem clicar nessa frase é levado para uma secção do site onde se explica como funciona um casino online e onde se oferecem dicas de como ganhar dinheiro rápido. Tudo com um tipo de letra semelhante ao utilizado por Moedas durante a campanha eleitoral, mas sem divulgar qualquer marca de apostas ou tipo de jogo.
“Há muitas razões para jogar em casinos online. Por exemplo, pode desfrutar de uma grande variedade de jogos a partir do conforto da sua própria casa. Também não tem de se preocupar com o código de vestuário ou outra etiqueta de casino. E se estiver preocupado com a segurança, não se preocupe.” Tudo isto está escrito com o aparente objetivo de convencer quem entra no site de que é Carlos Moedas que está na origem de frases como “existem alguns riscos envolvidos no jogo, mas estes são relativamente menores. O maior risco é provavelmente financeiro, pois pode perder dinheiro se jogar mal”.
Já quase nada funciona no url carlosmoedas21.pt, o endereço para onde o site oficial do PSD até esta segunda-feira encaminhava, mas que já foi corrigido, sabe a CNN Portugal. O conteúdo biográfico do autarca, as entrevistas que deu e as notícias onde apareceu foram apagadas, tendo sido substituídas por três mensagens vagas de cariz político.
A primeira dessas mensagens é sobre a necessidade de erradicar a pobreza em Lisboa, a segunda sobre a vontade de alargar a rede de transportes públicos e a terceira sobre a necessidade de captar investimento para a cidade. De acordo com o site, esta estratégia tem o nome de “Novos Tempos” – que é uma marca registada por Moedas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – e é referido que “um futuro brilhante requer não só ideias, mas também apoio. Esta iniciativa decidiu apoiar o casino online de topo”… Leu bem, o casino de topo.
Contactada pela CNN Portugal, fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa garante que a equipa de Carlos Moedas ficou “espantada” ao ver o nome do autarca ligado à promoção de apostas online e garante que já está em contacto com a .PT, a entidade responsável pela gestão, registo e manutenção deste endereço para tentar eliminar as referências do presidente da câmara no site que já foi dele.
“A Câmara já fez o pedido para que o site seja anulado, já que não corresponde a nada daquilo que foi a campanha”, explica a mesma fonte, reiterando que, depois de Moedas ter sido eleito, foi dada a ordem para a anulação do website. “Mas o processo não terá sido bem concluído”, refere, acrescentando que “o prazo de validade deverá ter acabado e alguém deverá ter comprado o domínio”. “Esperamos que seja o mais rapidamente resolvido, obviamente que as pessoas percebem que já não serve o propósito”, sublinha fonte oficial da autarquia de Lisboa.
De acordo com a .PT, quem registou o antigo site de Carlos Moedas fê-lo em abril deste ano e pode usar o endereço durante mais oito meses. À CNN Portugal, esta empresa salienta que o preço para comprar o domínio carlosmoedas21.pt é “variável em função do número de anos selecionado para a vigência do mesmo”. “Antecipamos, contudo, que, por um ano, o preço de um nome de domínio tem o custo de 23 euros + IVA”, diz a mesma fonte, salientando que se a licença for obtida através de um agente de registo, “o valor faturado pelo .PT aos registrars é de 8,75 euros + IVA”.
Quando se regista um endereço, decide-se também durante quanto tempo esse domínio irá ser propriedade de uma pessoa ou de uma empresa e quando não se renova a licença, “ela expira e alguém pode tirá-la para si, daí a grande importância de monitorizar o período em que a licença de utilização do website dura”, afirma Giulia Priora, professora auxiliar de Direito Privado na NOVA School of Law, sublinhando que é sempre preciso ter cuidado com “comportamentos predatórios”, como a utilização de um domínio em “má fé”, ou seja utilizando um nome que não é o seu para o difamar.
Já a advogada Elsa Veloso, especialista em proteção de dados, afirma que existiu “negligência no sentido de não renovar o domínio” antigo da campanha eleitoral de Carlos Moedas, sendo que “deveriam ter sido retirados os conteúdos da campanha para não correrem o risco de serem usadas indevidamente”. No entanto, admite, o resultado poderia ter sido pior. “O facto de não colocarem nenhum link que redirecione para um casino, torna bastante inútil as mensagens que são escritas em termos de tráfego. E um site que não tem atividade perde o seu valor de mercado”.
Para a resolução deste tipo de problemas, as vítimas têm de apelar a um organismo centralizado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, localizado em Genebra e que tem o poder de decidir disputas entre nomes de domínios, explica Giulia Priora, garantindo que nestes casos ter uma marca registada em seu nome “é um argumento bastante forte para fazer com que um endereço caia”.
