Um novo ranking mundial sobre o custo da internet promete aquecer a discussão em Portugal sobre o nível de preços praticado pelas operadoras. Na edição de 2023 do Índice de Qualidade de Vida Digital, divulgada este mês, o país afunda 16 posições no pilar da acessibilidade da internet em comparação com o ano passado, assumindo a 84.ª posição.
Este estudo tem vindo a ser elaborado anualmente, desde 2019, pela Surfshark, uma empresa de cibersegurança. A última edição contempla 121 países (92% da população mundial, segundo a empresa) e analisa métricas como a qualidade e acessibilidade da internet, a infraestrutura e segurança eletrónicas e a digitalização dos serviços públicos, recorrendo a informação de várias fontes, incluindo a ITU, a agência das Nações Unidas focada nas telecomunicações.
Num comunicado, a Surfshark estima que os portugueses tenham de trabalhar, em média, 3 horas e 21 minutos por mês para pagar internet fixa de banda larga, 11 vezes mais do que os romenos, o país que tem a internet fixa mais acessível. No caso da internet móvel, é preciso trabalhar 2 horas, 5 minutos e 25 segundos, em média, para pagar uma ligação deste tipo. O cálculo tem por base a oferta mais barata no mercado e o rendimento médio por hora em cada país.
Num ano em que as três principais operadoras subiram preços em até 7,8%, Portugal tombou para a 84.ª posição no pilar da acessibilidade tarifária da internet. Olhando para as duas componentes deste pilar, apesar de ocupar a 65.ª posição na internet fixa, Portugal é o 87.º na internet móvel, segundo a tabela que acompanha o Índice.
Esta queda penalizou a posição global de Portugal no Índice de Qualidade de Vida Digital. O país deslizou da 20.ª posição em 2022 para a 29.ª em 2023. Ainda assim, está mais bem posicionado do que em 2021, ano em que ficou no 30.º lugar, mas tem um desempenho expressivamente inferior a países como Espanha, que ocupa a 6.ª posição neste ranking mundial.
Não foi só na acessibilidade da internet que Portugal perdeu terreno. No pilar da qualidade da internet, o país desceu da 9.ª posição a nível global em 2022 para a 28.ª em 2023. Isso resultou, sobretudo, do facto de ter deixado de ser o líder mundial em melhoria da velocidade da internet em 2022 (1.ª posição no ranking) para passar a ser o 24.º. Em 2021, tinha ficado em 42.º.
Mas este estudo não traz só más notícias para os portugueses. Nos três outros pilares, Portugal sobe no ranking global. Desde logo na infraestrutura eletrónica, que engloba indicadores como o número de pessoas que usam internet por 100 habitantes e a capacidade das redes, com o país a subir oito lugares para a 32.ª posição.
Depois, na segurança, que engloba a cibersegurança e as leis de proteção de dados, Portugal melhorou a sua já favorável posição, passando de 7.º lugar em 2022 para 6.º na edição de 2023.
Por fim, na digitalização dos serviços públicos (e-government), o desempenho também é positivo no geral, com o país a subir um lugar, passando à 27.ª posição. Mas, decompondo o indicador, a performance é mista: enquanto, por um lado, recuou na inclusividade e presença digital dos serviços do Estado (34.º para 39.º), por outro, melhorou da 32.ª para a 24.ª posição na capacidade do país de aproveitar o potencial da inteligência artificial (IA).
O estudo ganha relevância no contexto português, pois o regulador do setor das comunicações (Anacom) e a associação que representa as operadoras (Apritel) têm visões diametralmente opostas sobre o nível de concorrência e de preços praticados no mercado nacional.
Em 2019, a Apritel encomendou um estudo à Deloitte que concluiu que Portugal era, na altura, o segundo país da União Europeia (UE) com os preços das telecomunicações mais baixos. A associação disse que o trabalho comparava “o que é comparável”, por ter analisado quanto custavam na UE os pacotes de três e quatro serviços e com características semelhantes nos vários países, dado serem, então, os mais subscritos pelas famílias portuguesas.
Por sua vez, a Anacom tem recorrido aos dados do Eurostat para colocar a questão noutra perspetiva. No último relatório mensal que analisa os preços das telecomunicações com base nos dados do gabinete europeu, a Anacom indica, por exemplo, que, “entre o final de 2009 e julho de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,6%, enquanto na UE diminuíram 8,5%”.
Esta visão conduziu a Anacom ao desenho de um leilão de frequências 5G que incentivasse a entrada de novas empresas no mercado, e que foi muito contestado pelas operadoras já estabelecidas. A venda de licenças acabou por resultar na atribuição de espetro à Nowo (que ainda não lançou ofertas e que está a ser alvo de uma oferta de compra pela Vodafone) e da Digi (que tem estado a instalar rede no país e que prevê lançar-se no mercado no início de 2024).
