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Portugal tem a oportunidade de liderar a transformação digital e desafiar outros governos europeus a seguir o exemplo, para isso precisamos de visões e soluções inovadoras e de recursos qualificados.
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Segundo o mais recente Digital Economy and Society Index (DESI) de 2023, Portugal continua atrás da média europeia em muitas áreas, apesar de avanços significativas em algumas dimensões, face a 2022. Pela positiva, destaca-se a utilização de inteligência artificial e a partilha eletrónica de dados ambos em 2º lugar, e a adesão a banda larga e a cobertura de fibra ótica, em 3º e 4º lugares respetivamente. Pela negativa, Portugal é o penúltimo país na Europa em percentagem de licenciados em TIC, com apenas 3% da população, com um dos menores usos de Internet e com um acesso limitado a dados eletrónicos de saúde.
Depois de dois anos de pandemia, duas guerras inesperadas, uma queda de governo, imprevisibilidade no cenário de governação a partir de março, consequências económicas, políticas e sociais a ir muito além do previsto – estes foram alguns dos motivos que, em 2023, colocaram Portugal e a Europa à prova, em termos de resiliência e coesão. Se isto já não bastasse, o último ano trouxe-nos uma nova disrupção no digital, potenciada pelos desenvolvimentos da Inteligência Artificial generativa, com impacto à escala global, e cujas consequências são ainda em grande parte desconhecidas.
Interessa, por isso, saber o estado atual da digitalização da economia e da sociedade em Portugal, avaliar como nos comparamos com os restantes estados-membros e com a média europeia, perceber qual o impacto para o país de não atingirmos os objetivos que a Europa preconiza na estratégia da Década Digital, e, por último, convidar as principais forças políticas a partilhar a sua visão estratégica e as propostas para um pais mais inteligente e mais competitivo, numa era cada vez mais digital.
O Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade (DESI), publicado no último trimestre de 2023 pela União Europeia, ajuda-nos a comparar a competitividade digital dos 27 Estados-Membros, identificando políticas nacionais e áreas de intervenção prioritárias para a inovação digital sustentada. Esta análise é estruturada em quatro dimensões fundamentais – Competências Digitais, Infraestruturas Digitais, Digitalização de Empresas e Digitalização de Serviços Públicos –, que são detalhadas em 34 indicadores, permitindo o acompanhamento da sua evolução ao longo do tempo e fornecendo informação valiosa para uma tomada de decisão mais informada e fundamentada.
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Portugal continua a avançar nas competências digitais básicas, com 55% das pessoas entre 16 e 74 anos que possuem pelo menos competências digitais básicas, mas apenas 29% tem um nível de competências digitais avançadas. Portugal melhorou também no número de empresas de formação em TIC, mas precisa de intensificar esforços para aumentar o número de licenciados em TIC, ocupando a penúltima posição da EU, apenas com 3% da população com um curso superior em TIC.
Ainda de destacar a percentagem de mulheres especialistas em TIC, representando já 20% de todos os especialistas em TIC, superior à média europeia, bem como na percentagem de mulheres com competências digitais básicas (55%), que também ultrapassa a média da União Europeia.
Apesar dos progressos observados nesta dimensão, é preciso acelerar o ritmo para ajudar a cumprir a meta da Década Digital. O antepenúltimo lugar na percentagem de licenciados em TIC, juntamente com o 20º lugar nas competências para criação de conteúdos, refletem a urgência da implementação de medidas de mitigação por parte das universidades e institutos politécnicos, designadamente através do investimento em bacharelatos, licenciaturas e cursos de especialização que apostem nas competências digitais.
Em 2023 Portugal apresentou um bom desempenho nas redes fixas de alta capacidade (VHCN), ocupando o 3º lugar entre os 27 estados-membro, e na cobertura de fibra com 91% das as instalações cobertas, e na oferta de banda larga fixa com, no mínimo, 100 Mbps (77 %).
No entanto, a utilização de bandas larga de +1 Gbps apenas cobre 4,5% de instalações, a disponibilidade de banda larga móvel fixa Portugal no 23º lugar, e uma cobertura 5G de 70%, menor do que a média da UE (81%), colocam Portugal muito abaixo da média da UE.
Portugal precisa de acelerar a implementação da rede 5G, que está atrasada, e precisa de aumentar a percentagem de cobertura das redes de capacidade muito elevada e a adesão à banda larga móvel, incluindo nas zonas rurais.
Esta dimensão mede o nível de digitalização das empresas na execução da sua atividade, com indicadores que vão desde a utilização de redes sociais, passando pelo comércio eletrónico, até formas de adoção digital mais avançadas como computação cloud, big data ou inteligência artificial.
Portugal mantêm-se na vanguarda na utilização de inteligência artificial e na partilha eletrónica de informações, ambas com um destacado 2º lugar. No entanto, em trajetória contrária, continua bastante atrás na utilização de computação cloud, com apenas 29% das empresas a tirarem partido desta tecnologia, e na utilização de big data e de redes sociais.
Ao nível das PMEs, 70% das possuem pelo menos o nível básico de intensidade digital, à frente da média da UE, no entanto em termos de PMEs com venda online, venda online para o estrangeiro ou a utilização de faturação eletrónica, Portugal continua atrás da média europeia.
Com um tecido empresarial constituído maioritariamente por microempresas que operam em setores tradicionais com baixa literacia digital, Portugal precisa de acelerar os programas e o financiamento público para impulsionar a adoção de tecnologias digitais pelas empresas, de promoção do empreendedorismo, e, paralelamente, complementar com a capacitação digital e requalificação dos profissionais. Só assim será possível tornar o nosso tecido empresarial mais produtivo e mais competitivo.
Portugal tem apostado na digitalização dos serviços públicos como forma de modernizar a sua administração pública, diminuindo a burocracia, automatizando processos e aproveitando as TIC para oferecer melhores serviços públicos a cidadãos e empresas.
Destaca-se pela positiva a adoção de serviços públicos digitais e a qualidade dos serviços digitais prestados aos cidadãos e também o nível de pré-preenchimento de formulários online, todos acima da média europeia. Também a transparência de serviços e dados pessoais, bem como o suporte ao utilizador, se destacam quando comparados com os restantes estados-membro.
Pela negativa, destaca-se o acesso a dados eletrónicos de saúde, com Portugal a ocupar a 21ª posição. Portugal precisa de melhorar o acesso a resultados médicos eletrônicos, relatórios e dados de outros provedores de saúde nos setores público e privado, para uma melhor prestação de cuidados de saúde.
Embora Portugal demonstre resultados muito positivos, por exemplo, no desenvolvimento de identificação digital e a sua utilização pelo público, pelas empresas e pelo setor público, é necessário aumentar a adesão a este e a outros serviços digitais de toda a população, especialmente idosos, pessoas com deficiência ou pessoas que moram em áreas isoladas.
Portugal está a progredir em relação aos objetivos da Década Digital da União Europeia, mas ainda enfrenta muitos desafios. O país tem feito progressos na melhoria das infraestrutura digitais, na digitalização de serviços públicos, mas muitas pessoas ainda carecem de competências digitais essenciais e o tecido empresarial, maioritariamente composto por microempresas, mantem-se abaixo da média europeia na digitalização dos seus processos de negócio.
Estar na vanguarda digital da Europa é crucial para o sucesso económico e social de Portugal bem como para a competitividade das nossas empresas. A digitalização pode ajudar a melhorar a eficiência, a produtividade e a inovação em todos os setores da economia, e, em última análise, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, fornecendo serviços públicos mais eficientes e acessíveis.
Por tudo isto é fundamental executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto fonte de financiamento de um grande número de iniciativas que contribuem para a digitalização do país, em várias vertentes. Importa relembrar que o PRR destinou 3,6 mil milhões de euros, cerca de 22% do valor global, para a transformação digital, em linha com os objetivos da Década Digital.
Por último e face aos recentes desenvolvimentos políticos no país, com a queda do Governo e consequente adiamento de decisões estratégicas e iniciativas em curso, é fundamental perceber que estratégias, propostas e planos de ação para o digital são propostos pelas principais forças políticas. A digitalização, tal como a educação, a saúde ou a habitação, é um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável de Portugal!
A Comissão Europeia estabeleceu metas ambiciosas para a década digital da Europa, onde a inovação, a adoção de novas tecnologias, a requalificação e a aprendizagem, são os grandes impulsionadores de curto e longo prazo. Portugal tem a oportunidade de liderar essa transformação digital e desafiar outros governos europeus a seguir o exemplo, para isso precisamos de visões e soluções inovadoras bem como de recursos qualificados para as colocar em prática.
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