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Por Yara Lima
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Sonha em ingressar no STJ? Boa notícia! O Superior Tribunal de Justiça acaba de definir o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do novo edital.
Além disso, foi anunciado que o concurso vai ofertar vagas para a formação de cadastro de reserva, apenas para o cargo de Analista Judiciário, nas especialidades jurídica, administrativa e de apoio especializado em diversas carreiras.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 13.994,78! Os benefícios foram reajustados recentemente, o auxílio-alimentação está no valor de R$ 1.393,10 e a assistência pré-escolar é R$ 1.178,82.
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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso STJ:
O professor Vandré Amorim preparou um conteúdo especial com informações sobre o Superior Tribunal de Justiça. Veja:
O concurso STJ está em fase de escolha da empresa que irá organizar o edital. Veja a seguir o histórico da seleção:
Para se tornar um funcionário público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário participar do concurso público.
Os requisitos básicos para a participação são os seguintes:
O concurso do STJ é uma excelente oportunidade para quem deseja trabalhar na Justiça Federal. Os servidores têm uma remuneração e benefícios competitivos, além de estabilidade no emprego.
Após a aprovação, o candidato será convocado para a fase de nomeação e posse. Nesta fase, você será submetido a uma avaliação médica e psicológica, e deverá entregar os documentos necessários para a contratação.
A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.
Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.
** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.
** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis.
No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:
Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.
O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.
O AQ é dividido em:
O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.
O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:
Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Entenda como ficarão os valores abaixo:
O Superior Tribunal de Justiça anunciou que vai ofertar vagas para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista Judiciário.
Veja no quadro a seguir, o detalhamento das oportunidades:
Em 2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº. 14.456/2022 que confere aos cargos de técnico judiciário, a exigência de curso superior completo. A mudança passa a valer para todos os concursos de tribunais da União.
A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade.
No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin, negou o segmento da ação. Veja:
“Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.”
Com isso, a próxima seleção deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.
De acordo com o Portal de Transparência do órgão, atualizado em dezembro de 2023, são 103 cargos vagos para Analistas e Técnicos. O detalhamento é o seguinte:
O plano de carreira do STJ, é organizado pela Lei nº 11.416, de 15 de Dezembro de 2006 e suas alterações.
O servidores tem acesso a progressão na carreira, recebendo um aumento salarial com o tempo de trabalho.
Alguns dos valores estão descritos em “remuneração e benefícios”
Os servidores também recebem o AQ (Adicional de Qualificação), caso adquira especializações. Veja o detalhamento a seguir:
Em 2018, o concurso STJ registrou 66.608 inscritos, sendo a maioria para a carreira de Técnico Judiciário – Área de atividade: administrativa, com 26.401 participantes, seguido da função de Analista Judiciário – Área de atividade: Judiciária, com 15.911.
As provas objetivas, discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, foram realizadas em Brasília/DF.
A organização ficou por conta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.
O concurso do STJ foi composto por provas objetivas e discursiva (para os cargos de Analista e Técnico Judiciário). A objetiva foi composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado, com duração de 4h e 30 min e foram realizadas no dia 8 de abril de 2018.
As disciplinas cobradas foram as seguintes:
Técnico Judiciário – Área: Administrativa: língua portuguesa, ética no serviço público, noções de sustentabilidade, direito das pessoas com deficiência, noções de direito constitucional, regimento interno, noções de direito administrativo, direito civil, direito processual civil, noções de administração geral e público e noções de administração financeira.
Analista Judiciário – Área: Judiciária: língua portuguesa, ética no serviço público, noções de sustentabilidade, direito das pessoas com deficiência, direito administrativo, constitucional, regimento interno, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito tributário, direito previdenciário.
Para ser aprovado os candidatos precisaram obter nota igual ou superior a 8,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1; nota igual ou superior a 24,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2; e nota igual ou superior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados em Brasília/DF.
De acordo com o Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça, foram 510 candidatos convocados no edital de 2018. Veja o detalhamento:
1º
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🔴 OBSERVAÇÃO: no dia 19 de junho de 2023, a equipe do Gran entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça, para averiguar se as nomeações permanecem nas condições indicadas no quadro.
A resposta foi a seguinte:
“No momento estamos convocando técnicos e analistas, conforme quadro disponibilizado na página do concurso (reprodução indicada acima). Quanto a novas convocações, caso haja surgimento de novas vagas e orçamento disponível, o assunto será submetido à Administração”.
Acompanhe os principais motivos para participar do certame:
Remuneração e benefícios: os cargos do STJ oferecem uma remuneração inicial atrativa além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio transporte, plano de saúde, plano odontológico, auxílio creche, entre outros;
Estabilidade: os servidores públicos do STJ têm estabilidade no emprego;
Carga horária: a carga horária de trabalho dos servidores do STJ é de 40 horas semanais;
Oferta de vagas: o Superior Tribunal de Justiça acumula atualmente 99 cargos vagos. O número pode indicar uma expressiva oferta de vagas no próximo edital;
Crescimento profissional: o STJ oferece oportunidades de crescimento profissional, como progressão na carreira e cursos de capacitação;
Contribuição para a sociedade: os servidores do STJ contribuem para a Justiça brasileira, um dos pilares da sociedade.
De emprego terceirizado a aprovado nos concursos do TRE-PA e STM nos cargos de técnico e analista:
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