A disseminação dos golpes na internet está por trás do grande aumento de brasileiros que estão enfrentando dificuldades em Portugal. Certos de que vão se dar bem em território luso, cruzam o Atlântico sem recursos suficientes para se manterem sequer por um mês. Não à toa, a fila de pedidos de ajuda para retornar para o Brasil tem batido recorde todos os meses e há pessoas morando nas ruas, em carros, em barracas e em garagens.
A falta de vergonha é tamanha, que os charlatães — a maioria, brasileiros — não se acanham em mostrar a cara nas redes sociais e de até darem números de telefone para contato. Esses criminosos estão empurrando pessoas para a miséria, pois há relatos de brasileiros que venderam tudo o que tinham no Brasil e gastaram os recursos em troca de promessas de facilidades. A situação só não é mais grave, pois parte das vítimas tem parentes ou amigos em Portugal, que acabam lhes estendendo a mão temporariamente.
Denúncias à OAB e ao Ministério Público
Especialista em imigração, o advogado Bruno Gutman assumiu uma cruzada contra os vendedores de sonho nas redes sociais. Ele fará uma denúncia formal à presidente da Ordem dos Advogados de Braga, Ana Cristina Santos, contra os charlatões, para que o Ministério Público seja acionado. Também encaminhará um comunicado sobre os golpes à Assembleia da República, a fim de que parlamentares se engajem no combate às ilegalidades.
“Esses charlatões criam uma imagem fictícia de Portugal como um paraíso, um eldorado. Todos os dias, surgem novos perfis de pessoas que dizem ser especialistas em imigração”, diz Gutman.
Segundo ele, seduzidos por falsas promessas e pela falsa ideia do paraíso que não existe, os brasileiros compram serviços e decidem se mudar para Portugal, como se estivessem fazendo uma mudança de cidade no Brasil. “Mas, quando chegam a Portugal, deparam-se com a realidade do país: demora em obter a documentação oficial de residência, dificuldade em conseguir um emprego, falta de imóveis para alugar e altos preços do mercado imobiliário”, frisa.
“O resultado disso está por todos os lados de Portugal, sobretudo de grandes cidades, como Lisboa e Porto: brasileiros que não têm condições financeiras de retornar ao Brasil e precisam pedir ajuda para comprar uma passagem de volta, brasileiros morando em barracas de camping e até mesmo nas ruas, pois não têm dinheiro para alugar nem mesmo um quarto” ressalta.
Tráfico de seres humanos
Gutman destaca que Portugal não é um país perfeito. “Há pontos altos e baixos, mas é muito importante que o cidadão estrangeiro tenha a consciência de que emigrar não é um movimento simples e nem fácil. Brasil e Portugal, apesar da semelhança linguística, são países completamente diferentes, situados em continentes com características próprias, com regras e culturas muito distintas”, reforça.
Para ele, “vender um ‘curso’ de orientação sobre como emigrar para Portugal é puro charlatanismo”. No entender dele, “além de enganar as pessoas com informações falsas ou maquiadas, para criar uma imagem do país que não corresponde à realidade, esses pseudoprofissionais estão cometendo o crime de exercício ilegal da profissão, pois o único profissional habilitado para prestar qualquer tipo de informação sobre procedimento imigratório é o advogado”.
Também é possível, de acordo com Gutman, caracterizar crime de auxílio ilegal à imigração, quando alguém favorece ou facilita, por qualquer forma, a entrada, a permanência ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional, com intenção lucrativa. A punição aplicável é de pena de prisão de um a cinco anos.
“Não descarto, ainda, a possibilidade de esses charlatões se envolverem com tráfico de seres humanos, o que é muito comum na Europa”, alerta o advogado. Neste mês, em apenas uma operação, a polícia de imigração de Portugal desbaratou uma quadrilha que estava mantendo 80 pessoas de vários países em regime análogo à escravidão.
Investigação contra influencers em curso
No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituído recentemente pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), pediu ao Ministério Público que abrisse uma investigação contra pelo menos 22 influencers brasileiros por estimularem a imigração ilegal e venderem facilidades.
O processo corre em segredo de Justiça, mas se sabe que alguns desses influencers já foram ouvidos pela Justiça. Outros sequer foram encontrados para prestar depoimentos. “Tudo mostra que o crime está correndo solto e esses charlatões se sentem livres para enganar pessoas de bem, muitas famílias, com promessas que não serão cumpridas”, complementa Gutman.
Há, atualmente, cerca de 400 mil brasileiros morando legalmente em Portugal e mais de 150 mil esperam pela regularização dos documentos.
Repórter há 36 anos. Não dispensa a boa informação. Está no Correio Braziliense desde 2000. Tem passagens pelo Jornal do Comércio, O Globo, Jornal do Brasil, Estado de S. Paulo e Gazeta Mercantil. Tem três prêmios Esso de Jornalismo Econômico (2009/ 2014/ 2015).
É jornalista de economia desde 1995, quando passou a integrar o time da Gazeta Mercantil. Está sempre atrás da boa informação. Ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo Econômico em 2014 e em 2015 com a equipe do Correio Braziliense.
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